O conjunto dos bispos da Amazônia brasileira divulgou carta na qual pede a manutenção integral dos vetos presidenciais à nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental, sancionada como Lei nº 15.190/2025, este projeto de lei foi popularmente conhecido como “PL da Devastação”. Para o episcopado, reabrir trechos barrados pelo Executivo fragiliza a proteção de biomas, ameaça direitos de povos indígenas e comunidades tradicionais e enfraquece o controle técnico sobre atividades de alto impacto. A carta ressalta que o veto evitou pontos “mais danosos” do texto, manteve critérios nacionais e afastou atalhos que reduziriam a qualidade das avaliações ambientais.
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Entre os riscos elencados caso os vetos caiam, os bispos citam: brechas que precarizam estudos de impacto, pressão de prazos sobre órgãos ambientais, e a reintrodução da Licença por Adesão e Compromisso (LAC), modalidade autodeclaratória, sem alternativas técnicas robustas, que desvincula a análise de outros controles (como outorga de água) e ignora a crise climática. O texto também alerta para efeitos em cascata, como migrações ambientais e aumento de conflitos socioambientais, e critica o avanço de flexibilizações estaduais que reduzem áreas de proteção.
Ancorada no magistério socioambiental da Igreja, a carta sublinha que a Amazônia é estratégica para o clima global e que qualquer afrouxamento “representa risco não apenas local, mas planetário”. Por isso, conclama a sociedade a cobrar dos parlamentares a manutenção dos vetos e a rejeição de propostas que esvaziem o licenciamento, “fortalecendo regras mais rigorosas” e a integridade dos ecossistemas. Dom José Altevir da Silva, presidente do Conselho Pastoral dos Pescadores e Pescadoras (CPP) e bispo da Prelazia de Tefé (AM), assina o documento ao lado de dezenas de bispos da região.
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