A PEC 03/2022, que trata da transferência de propriedade dos terrenos de marinha da União para estados, municípios e particulares e que coloca o acesso público às praias em risco, foi tema de debate realizado na última quarta-feira 19/06, de…
Hoje (14) foi lançado o livro “Maré Bruta: Um Panorama do Derramamento de Petróleo na Costa do Brasil em 2019 – Impactos e Gestão do Desastre na Perspectiva das Comunidades”, organizado por Louise Oliveira Ramos Machado, Rita de Cássia Franco…
Nesta segunda-feira (10), o Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP) e o Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP) deram início à “Oficina sobre o Território Pesqueiro – PL 131/2020”, uma roda de conversa importante para discutir o Projeto de Lei…
Durante a Audiência Pública realizada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, na tarde de ontem (27), para discutir a PEC 03/2022, que propõe a transferência da propriedade dos terrenos de marinha, que são atualmente da União, para estados,…
Foi sancionada pelo governador do Piauí, Rafael Fonteles, no dia 20 de maio, o projeto de lei do Deputado Estadual Rubens Vieira (PT), que dispõe sobre o reconhecimento e proteção de comunidades tradicionais pesqueiras, bem como o procedimento para a…
Na audiência pública realizada nesta quinta-feira (23) pela Comissão de Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (ALEPE), foi anunciada a decisão de derrubar o muro construído irregularmente ao longo de quase 600 metros da praia de Maracaípe, em…
O Conselho Nacional de Economia Solidária (CNES) realizou reunião ampliada, entre os dias 14 e 16 de maio, que contou com a participação do Conselho Pastoral dos Pescadores. A atividade marcou o início dos debates para revisar o Plano Nacional…
Na última segunda-feira, 13 de maio de 2024, o Conselho Pastoral dos Pescadores, regional Norte II, realizou uma visita à Diocese de Cametá para acompanhar atividades do grupo de base que o CPP Norte II apoia na região. Houve um…
Organizações da sociedade civil, pesquisadores, ambientalistas e parlamentares participaram na manhã de terça-feira (14) do Café da manhã pela aprovação da Lei do Mar, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, em Brasília. O evento foi uma iniciativa da Frente…
O Conselho Pastoral dos Pescadores de MG (CPP/MG) realizou nos dias 4 e 5 de maio de 2024, no município Pedras de Maria da Cruz – Minas Gerais, um encontro de formação para lideranças do Movimento de Pescadores e Pescadoras…