Desde o dia 29 de junho foi iniciado o processo de cadastramento e recadastramento nacional de pescadores e pescadoras artesanais no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP). O procedimento por enquanto tem ocorrido apenas no estado de Pernambuco, mas a…
O Conselho Pastoral dos Pescadores regional Ceará lançou nesse sábado (31/07), em Crateús (CE), a segunda edição do Relatório de Conflitos Socioambientais e Violações de Direitos Humanos em Comunidades Tradicionais Pesqueiras. A atividade fez parte do III Seminário Interestadual de…
Desde o mês de maio, agentes de pastoral do Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), além de pescadores e pescadoras artesanais do MPP (Movimento de Pescadores e Pescadoras artesanais), têm tido a oportunidade de debaterem sobre Fundos rotativos, Crédito Solidário, Moedas Locais…
Começou ontem (16/07), na cidade de Baião (PA), o II Encontro dos Povos das Águas do Baixo Tocantins, que traz como tema “Defender o Rio Tocantins é defender a vida!”. O objetivo do evento é mobilizar a população local contra a construção…
A segunda edição do Relatório dos Conflitos Socioambientais e Violações de Direitos Humanos em Comunidades Tradicionais Pesqueiras no Brasil, já está disponível para fazer o download. A publicação registra dados de 434 conflitos vivenciados por comunidades pesqueiras em 14 estados…
Organizações, incluindo o Conselho Pastoral dos Pescadores, lançam carta em apoio à comunidade Quilombola Pesqueira e Vazanteira de Croatá, localizada na zona rural do município de Januária, Minas Gerais, que têm vivenciado situações de intimidação e invasão do território por…
O Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP) lança amanhã (29/06), no Dia do Pescador, às 14:30hs, o Relatório dos Conflitos Socioambientais e Violações de Direitos Humanos em Comunidades Tradicionais Pesqueiras no Brasil. A segunda edição da publicação do CPP registra dados de…
Na próxima terça-feira (29), a coordenação nacional de Recadastramento do Registro Geral da Pesca (RGP), da Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP/MAPA), lança o programa piloto de cadastramento e recadastramento de pescadores e pescadoras artesanais, em Pernambuco. De acordo com…
Documento denuncia o caráter danoso da aprovação dos Projetos de Lei (PLs) oriundos da MP nº 910/2019 e pede a retirada urgente de tramitação de tais PLs da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A Carta também ressalta a…
Flexibilização e regularização da grilagem de terras, invasão de terras indígenas, desmonte da fiscalização contra o trabalho escravo e extinção do licenciamento ambiental no Brasil. Essas são as pautas que correm no Congresso Nacional neste primeiro semestre de 2021, repudiadas…