Prestes a completar um mês, os 12 vetos feitos pelo Presidente da República na sanção da lei 13.998, que promove mudanças no auxílio emergencial instituído pela Lei nº 13.982 , deve ser apreciado pelo Congresso em breve. Segundo a Constituição Federal,…
Estudo lançado pelo Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, no dia 5 de junho, aponta para o silenciamento das vozes de pescadores e pescadoras artesanais nos veículos de comunicação, durante o período de derramamento do petróleo cru no litoral…
O Projeto de Lei pelo Território Pesqueiro já tramita na Câmara dos Deputados como PL 131 A proposta legislativa elaborada pelo Movimento dos Pescadores e Pescadoras artesanais (MPP), com o apoio de organizações sociais, juristas e pesquisadores, foi entregue na…
Os pescadores artesanais pernambucanos vêm realizando inúmeras ações para gerar renda e levar esperança às comunidades pesqueiras e à sociedade, nessa época de pandemia e isolamento social. Além de contribuir no debate e na implementação de melhores práticas na pesca…
Há um pouco mais de um ano, agentes do Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), em conjunto com pescadores e pescadoras artesanais, estiveram em Belém do Pará, entre os dias 20 a 23 de maio de 2019, celebrando o Jubileu de 50…
Uma iniciativa que reúne pescadores e pescadoras artesanais, pesquisadores e ativistas de quase todas as regiões do Brasil têm tentado monitorar e coletar dados do avanço do Coronavírus nas comunidades pesqueiras desde o mês de março. O “Grupo Observatório dos Impactos…
Entre os dias 22 e 28 de maio, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) realizarão um julgamento histórico que terá consequências para todos os povos indígenas do Brasil. Eles avaliarão no plenário virtual, confirmando ou não, a decisão liminar…
Neste mês de maio a Encíclica “Laudato Sí”, sobre o cuidado com a Casa Comum, do Papa Francisco, completa cinco anos. No Brasil e no mundo, diversas iniciativas estão sendo preparadas para o momento de celebração do documento que convida…
O prazo para a votação da MP 910/2019 expirou ontem (19/05), dando lugar ao PL 2633 Sem discussão prévia ou trâmite por comissões, o PL da Grilagem, como tem sido chamado o PL 2633, aguarda pedido de requerimento de urgência…
Um levantamento realizado pelo regional do CPP Ceará/Piauí, no mês de abril, em 17 comunidades pesqueiras acompanhadas pela Pastoral dos Pescadores nos dois estados, detecta o grande risco de saúde e o impacto sócioeconômico em que se encontram as comunidades pesqueiras…